Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar

Data de Publicação: 31/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Tutela antecipada concedida parcialmente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Tutela antecipada concedida parcialmente

Data de Publicação: 26/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de adoção. Sentença de extinção por indeferimento da inicial.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção Sentença de extinção por indeferimento da inicial

Data de Publicação: 06/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas Corpus. Execução de Alimentos. Exoneração de Alimentos. Maioridade

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Execução de Alimentos Exoneração de Alimentos Maioridade

Data de Publicação: 11/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Execução de alimentos. Inadimplência do devedor. Prisão civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Inadimplência do devedor Prisão civil

Data de Publicação: 06/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios. Sentença de improcedência. Recurso do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios Sentença de improcedência Recurso do autor

Data de Publicação: 04/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de direito real de habitação. Liminar indeferida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de direito real de habitação Liminar indeferida

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Intimação dos herdeiros durante o movimento grevista

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Intimação dos herdeiros durante o movimento grevista

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 19/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.